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12 de Agosto de 2022

Plano de Partilha com folha de pagamento

Formal de partilha atualizado em 2022

Rosiele Rita Guimarães Megda, Advogado
há 5 anos
Plano de Partilha com folha de pagamento.docx
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AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE..., DO ESTADO DE....


PROCESSO Nº...


XXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n.º XX, inscrita no CPF sob o n.º XXX, residente e domiciliada no endereço XXX, CEP: XXXX, neste cidade e comarca; e XXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º XXX, inscrito no CPF sob o n.º XXX, residente e domiciliado no endereçoXXX, CEP: XXX, nesta cidade e comarca, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que ao final subscreve, apresentar o ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA, nos termos do artigo xxxx e requerer que seja Homologado por sentença e determinado a expedição do competente Formal de Partilha.


ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA


AUTO DE ORÇAMENTO

AUTORES DA HERANÇA:

xxxx, (falecida em xx/xx/xxx, fl. Xx dos autos); era brasileira, casada em comunhão xxx, portadora da cédula de identidade n.ºxxx, inscrita no CPF sob o n.º xxx.

Xxxx, (falecido em xx/xx/xxxx, fl. Xx dos autos); era brasileira, casada em comunhão xxx, aposentado, portador da cédula de identidade n.º xxx, inscrito no CPF sob o n.º xxx.


INVENTARIANTE:

xxx, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n.º xxx, inscrita no CPF sob o n.º xxx, residente e domiciliada no endereço Rua xxx, n.º xxx, Bairro xxx, CEP: xxx, xxxx/MG.


HERDEIROS LEGÍTIMOS (AS):

XXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n.º xxx, inscrita no CPF sob o n.º xxx, residente e domiciliada no endereço Rua xxx, n.º xxx, Bairro xxx, CEP: xxx, xxxx/MG. Casada em regime de comunhão XXX com o Senhor xxx, portador da cédula de identidade n.º xxx, inscrito no CPF sob o n.º xxx;

XXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º XXX, inscrito no CPF sob o n.º XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, Bairro XXX, CEP: XXX, XXX/MG. Casado em regime de comunhão XXX com a Senhora XXX, portadora da cédula de identidade n.º XXX, inscrita no CPF sob o n.º XXX.

MEEIRA/: COMPANHEIRA XXXX

LEGATÁRIOS: XXXX

CESSIONÁRIOS: XXXXXX

CREDORES: XXXXX


MONTE MOR: é de R$XXX (extenso), representados pelos bens a seguir.


VALOR DE CADA QUINHÃO

HERDEIROS LEGÍTIMOS (AS).......................................... R$

MEEIRA/: COMPANHEIRA ....................................... R$

LEGATÁRIOS: .................................................. R$

CESSIONÁRIOS: ........................................... R$

CREDORES: ................................................... R$

VALOR TOTAL DOS QUINHÕES ............................. R$


BENS:

1) IMÓVEL XXX, localizado XXX, CEP: XXX. XXX/MG. Com Registro no X. º Ofício de Registro de Imóveis de XXX/MG, matriculado sobre o n.º XXX, Livro XXX. Com Área total de XXX.

Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ XXX (XXX).

(...)

2) MÓVEL XXXXX (....)


DO TESTAMENTO

Não há, conforme certidão anexa.


DOS TRIBUTOS

As certidões negativas de débitos exaradas pela Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, seguem atualizadas.


DO IMPOSTO CAUSA MORTIS

O Imposto de Transmissão Causa Mortis, encontra-se quitado, conforme anexo em ID. xxxx


DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Ante o ora exposto, requer-se o recebimento e processamento do presente plano de partilha amigável, juntamente com a folha de pagamento de cada herdeiro anexas, para a Homologação da Partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória, a expedição dos competentes formais.

Ituiutaba MG, 20 de setembro de 2021.

Rosiele Rita Guimarães Megda

OAB/MG 162.529


PAGAMENTOS

OBS. Art. 653 CPC. II - de folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Parágrafo único. O auto e cada uma das folhas serão assinados pelo juiz e pelo escrivão.


FOLHA DE PAGAMENTO

AUTOS Nº

AUTORES DA HERANÇA:

INVENTARIANTE:

Pagamento a herdeira XXXX, recebe em pagamento de seu quinhão:

Caberá XXXXX % (XXXX por cento) do Imóvel Urbano situado na XXX. Com Registro no X. º Ofício de Registro de Imóveis de XXX/MG, matriculado sobre o n.º XXX, Livro XXX. Com Área total de XXX, no valor de R$XXX (XXX).

(...)

Assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ xxx (xxx).

Ituiutaba MG, 20 de setembro de 2021.

Rosiele Rita Guimarães Megda

OAB/MG 162.529

Juiz______________

Escrivão____________


(OUTRA FOLHA... OBS. CADA HERDEIRO ou PARTE TERÁ SUA FOLHA DE PAGAMENTO)


FOLHA DE PAGAMENTO

AUTOS Nº

AUTORES DA HERANÇA:

INVENTARIANTE:

Pagamento ao herdeiro XXXX, recebe em pagamento de seu quinhão:

Caberá XXXX% (XXXXX por cento) do Imóvel Urbano situado na XXX. Com Registro no X. º Ofício de Registro de Imóveis de XXX/MG, matriculado sobre o n.º XXX, Livro XXX. Com Área total de XXX, no valor de R$XXX (XXX). Descreva o bem de forma comPleta.

(...)

Assim, o herdeiro recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ xxx (xxx).


Termos em que pede o deferimento.

xxx/MG, xxx 2021.


ROSIELE RITA GUIMARÃES

OAB/MG 162.529

Juiz______________

Escrivão____________

Obs. Atuo na Elaboração de Peças para renomados escritórios de Advocacia do Brasil, em especial na área de Família e Sucessões (INVENTÁRIOS).

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Folha de Pagamento aos herdeiros

34 Comentários

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Doutora,

Me agradou imenso ver que você colocou quando da informação dos BENS - Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ XXX (XXX) -.

1) IMÓVEL XXX, localizado XXX, CEP: XXX. XXX/MG. Com Registro no X. º Ofício de Registro de Imóveis de XXX/MG, matriculado sobre o n.º XXX, Livro XXX. Com Área total de XXX. Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ XXX (XXX).

Recentemente tive uma discussão com uma colega, eis que entendia que a mesma deveria colocar o valor do imóvel como o apresentado quando da avaliação junto a Fazenda Estadual.

Neste sentido penso que ao omitir o valor atualizado do bem, a inventariante poderá ser punida por sonegar o IR. eis que o intuito é informar erroneamente os valores na declaração final do espólio para não pagar o imposto sobre o lucro imobiliário - se for o caso -.

Gostaria de conversar com você sobre o tema.

Abraço. continuar lendo

Muito grata Doutora! Será um prazer conversarmos! Essa questão do imposto de renda é muito importante para ser discutida, pois tem um viés muito complexo. Abraços e obrigada! continuar lendo

apos a homologação por sentença do formal de partilha, qual o próximo passo? continuar lendo

instruir o formal com a documentação necessária e após a expedição do formal, levá-lo a registro no cartório de registro de imóveis. continuar lendo

muito bom sucinto e objetivo parabéns dra continuar lendo

Parabéns, simples e objetivo o modelo. continuar lendo